Diretor de presídio onde ocorreu massacre no AM é afastado do cargo
Presos afirmam em cartas que o diretor interino ganhou dinheiro para permitir a entrada de armas, drogas e celulares na unidade prisional. No início do ano, 56 detentos foram mortos em um massacre e 112 fugiram do Compaj. Logo após a rebelião, a polícia apreendeu pelo menos quatro pistolas e uma espingarda calibre 12 no local. Ao longo da semana, foram encontrados entorpecentes, um rifle calibre 32, dezenas de celulares, 42 armas brancas e até um roteador de internet.
Denúncias de presos
Denúncias de presos
Em 10 de dezembro, uma carta assinada por dois presos denunciou um esquema de corrupção na prisão. Um deles acabou morto na chacina do dia 1º de janeiro. Segundo o texto, a facção Família do Norte (FDN) pagou propina para a diretoria facilitar a entrada de armas, drogas e celulares no local.
A carta foi escrita à mão e enviada à Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que informou que a denúncia deverá ser investigada pelo Ministério Público.
A vítima da chacina contou no texto que tinha medo de morrer e pedia para continuar na ala chamada de guarda-volumes do Compaj. Ele cumpria pena separado dos demais presos, por ter recebido ameaças de morte. Segundo um documento de 2015, o detento era ameaçado por ter decidido deixar a FDN.
Na carta escrita em dezembro do ano passado, ele diz sofrer "tortura psicológica" da subdiretoria do Compaj e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que estariam ameaçando transferir os detentos do local considerado seguro por eles. A subdiretoria é subordinada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-AM).
"Os mesmos estão diariamente fazendo ameaças da questão de nós (sic) tirar de onde estamos hoje, guarda-volume, seguro 2. (...) Não temos convívio em nenhum lugar, só temos convívio onde estamos, porque por todos os cantos nós já passamos e saímos entre a vida e a morte", relata o preso, em trecho da carta.
Segundo ele, as ameaças da diretoria do Compaj e do GSI ocorriam "sem motivo". "Só pelo fato de nós internos sabermos que eles são corrupto (sic) e recebem dinheiro da facção FDN, facilitando a entrada de armas, drogas, celulares, facilitando a última fuga que teve no Compaj, onde fugirão (sic) 114 internos na semana passada [início de dezembro] e nada foi feito", diz.
A vítima da chacina no Compaj foi condenada a 5 anos e 10 dias pelo crime de furto qualificado, por ter roubado duas garrafas de uísque, 30 kg de guaraná e um iPad de uma casa, em julho de 2014.
Em outra carta, que também está no processo judicial dele, o preso pede a liberdade condicional, pois já teria tempo para progredir para o regime semiaberto desde março do ano passado.
No texto, o detento conta que está "passando por toda essa situação de risco de morte" e que não era mais para estar preso, pois "está tudo pago para lei". "Minha família está precisando de mim, eu sou o sustento da casa e estou precisando ajudalos (sic)", completa.
Respostas das autoridades
Procurada pelo G1 para falar sobre a denúncia, a Seap afirmou apenas que uma sindicância sobre a atuação de José Carvalho da Silva foi aberta na última quinta-feira (5) e que ele já foi afastado do cargo.
Sobre o pedido do preso de permanecer em ala separada, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas se mostrou a favor, de acordo com o processo. O requerimento para permanência do preso na área de guarda-volumes da unidade foi enviado ao juiz da Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus, Luiz Carlos Valois, no dia 14 de dezembro. Não consta no processo qual foi o posicionamento do magistrado.
O defensor-geral Rafael Vinheiro afirmou que o pedido do preso de ser mantido no local "seguro" foi atendido. "Não tinha muito o que fazer, a não ser deixar essa pessoa no 'seguro', protegida, em tese, contra esse tipo de ameaça. É claro, se a Defensoria tivesse alguma informação mais contundente de que poderia ter a rebelião, teríamos, com toda certeza, tomado outras providências."
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) foi procurado para comentar o pedido de liberdade condicional do detento, mas, por estar em recesso, não foi possível obter informações.
Entenda o massacre
A rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim ocorreu no dia 1º de janeiro. O motim durou mais de 17 horas e foi considerado pelo secretário como "o maior massacre do sistema prisional" do Estado. Foram 56 corpos.
No dia seguinte, outros quatro presos morreram na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste de Manaus. Uma semana depois, outros quatro foram assassinados na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, aumentando para 64 o número de detentos mortos desde o início da crise.
A polícia do Amazonas apontou sete presos como líderes do massacre. Documentos o Ministério Público Federal (MPF) dizem que estes líderes têm estreita relação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc. Segundo o MPF, os traficantes brasileiros teriam comprado pistolas, fuzis e submetralhadoras do mesmo fornecedor de armas do grupo de guerrilha colombiano.
Diversos relatórios elaborados antes da rebelião já apontavam risco iminente no presídio de Manaus. Um texto do setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública alertava para um plano de fuga no regime fechado do Compaj. Além disso, dizia que oito armas de fogo tinham entrado no presídio na semana anterior ao Natal por meio de visitantes e com a ajuda de agentes.
Documentos emitidos pela administradora do presídio, a Umanizzare, alertavam para o risco de se permitir visitas no fim do ano aos presos. O governo estadual havia permitido que cada um dos mais de 1,2 mil presos pudesse receber ao menos um acompanhante no Natal e no Ano Novo.
No dia 27 de dezembro, quatro dias antes da rebelião, a empresa ainda pediu providências imediatas porque, no dia 24, com autorização da secretaria do governo, os horários de visitas não foram respeitados, o que prejudicou a revista de celas e a contagem de presos. O secretário da Seap, Pedro Florêncio, justificou a autorização, dizendo que se tratava de "humanização" dos internos.
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